Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a recomposição de áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Manifestações de Solidariedade ao Senador José de Alencar sobre as acusações veiculadas pela revista "Veja", edição de 22 de novembro de 2000, referente a sua empresa Companhia de Tecidos Norte de Minas (COTEMINAS).
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT) e outros.
- Data:
- 23/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a substituição da hipoteca a que se referiu o item 4.3.1 do Relatório nº 7 - ENCOL, de 11.01.99, do Banco do Brasil S.A. encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro - C.P.I dos Bancos.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a produção pela Petrobrás do coque verde de petróleo.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA O FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 33, 39, 59 E 68 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 'QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece normas para a destinação final de garrafas e outras embalagens plásticas e dás outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Exclui do salário-de-contribuição para a previdência social os valores recebidos a título de salário-maternidade e salário-educação.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Isenta do Imposto sobre a Renda os valores recebidos a título de salário-educação e salário-maternidade.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 27/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a informação aos consumidores acerca da incidência de impostos sobre as mercadorias e serviços comercializados no País, na forma do art. 150, §5º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 22/06/1999
Fazer nova pesquisa ›