Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece prazo para que a União firme convênios com Estados e Municípios com vistas ao cumprimento de disposições constitucionais e legais e acrescenta dispositivo à Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984. (Institui a Lei de Execução Penal).
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 17/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que "Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5º, inciso XLIII da Constituição Federal, e determina outras providências".
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Incentivo à Implantação e Operação de Farmácias Populares de Manipulação.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 03/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Isenta do Imposto sobre a Renda os valores recebidos a título de salário-educação e salário-maternidade.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 27/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a recomposição de áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Código de Processo Penal para vedar a concessão de habeas corpus a criminosos reincidentes.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10205, de 21 de março de 2001, para proibir a fixação de limite superior de idade para os doadores de sangue.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o § 3º do artigo 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), que regulamenta o inciso V do artigo 203, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 18/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece condições para a fabricação e o comércio de aparelhos de rádio HT.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 17/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA A IMPORTAÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A TREINAMENTO E COMPETIÇÕES DESPORTIVAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 03/09/1997
Fazer nova pesquisa ›