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Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
Encontradas 22 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, de acordo com as tradições da Casa, as seguintes homenagens em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolência à família e ao Estado do Mato Grosso, em virtude do falecimento do ex-Senador Bezerra Neto.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a substituição da hipoteca a que se referiu o item 4.3.1 do Relatório nº 7 - ENCOL, de 11.01.99, do Banco do Brasil S.A. encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro - C.P.I dos Bancos.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA ASSUMIDA PELO ESTADO DE MATO GROSSO (MT), COM A UNIÃO, INCLUSIVE AMORTIZAÇÃO EXTRAORDINARIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000047 DE 1998, COM INDICAÇÃO DOS VALORES DAS RESPECTIVAS PARCELAS DE AMORTIZAÇÃO; A RESPEITO DO DEMONSTRATIVO DE ADIMPLENCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO RELATIVAMENTE AO PAGAMENTO DAS PARCELAS DE AMORTIZAÇÃO, ASSIM COMO, NA HIPOTESE, DE INADIMPLENCIA DO ESTADO, INFORMAR, AINDA, SE HOUVE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE ESPECIAL DO ESTADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA PAGAMENTOS DA DIVIDA.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações relacionadas às atividades da Caixa Econômica Federal no que diz respeito ao Sistema Financeiro de Habitação - SFH e ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, os procedimentos de auditoria na aplicação dos recursos referentes ao empréstimo internacional efetuado pelo Estado do Mato Grosso, nos termos da Resolução do Senado Federal nº 109, de 1998.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre os motivos que levaram a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL não dar publicidade ao demonstrativo das receitas e aplicações do Fundo e Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST, relativo ao exercício financeiro de 2000, dando cumprimento ao disposto no art. 7º da Lei nº 9998, de 17 de agosto de 2000.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o cumprimento da autorização concedida à União para destinar o valor de 10% (dez por cento) do principal dos créditos recebidos antecipadamente da República da Polônia "ao Ministério da Defesa, em benefício de qualquer um ou de todos os Comandos Militares, em seus programas de reaparelhamento".
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'OFENSIVA CONTRA HIDROVIA', PUBLICADO NO JORNAL MATOGROSSENSE 'DIARIO DE CUIABA', EDIÇÃO DE 16 DE AGOSTO DE 1995, DE AUTORIA DO PROFESSOR LENINE CAMPOS POVOAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relação de imóveis de propriedade da União, especialmente administrados pela Secretaria de Patrimônio da União - SPU, que não estejam sendo utilizados nas atividades fins e que não tenham pendência judicial, devendo conter localização, descrição sumária e valor de mercado.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações junto à diretoria do Banco do Brasil, a respeito das providências tomadas até o momento, em cumprimento às determinações da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Sistema Financeiro, no que diz respeito a hipoteca do Edifício Maison Strauss (Brasília), bem como em relação às conclusões da referida CPI no que diz respeito as punições administrativas aos funcionários do referido banco devido ao "caso ENCOL".
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/04/2001
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