Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Carlos Bezerra
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 07, 17, 24 E 28 DO MES DE ABRIL E 08 DE MAIO, QUANDO ESTIVE EM MEU ESTADO.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
12/05/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 10 A 13 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
07/04/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRBALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 20 DE FEVEREIRO PASSADO, 2, 3, 10, 13, 17, 24 E 27 DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
31/03/1995
Matéria:
Ementa:
Requer ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os critérios adotados por suas agências reguladoras para autorizar reajustes nos preços dos diversos derivados de petróleo e nas tarifas cobradas pelo consumo de energia elétrica.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
02/06/1999
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre a real situação dos contratos destinados ao financiamento de imóveis urbanos por quem já é proprietário de outro imóvel, realizados pela Caixa Econômica Federal - CEF.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
08/08/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relação de imóveis de propriedade da União, especialmente administrados pela Secretaria de Patrimônio da União - SPU, que não estejam sendo utilizados nas atividades fins e que não tenham pendência judicial, devendo conter localização, descrição sumária e valor de mercado.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
07/08/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre os motivos que levaram a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL não dar publicidade ao demonstrativo das receitas e aplicações do Fundo e Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST, relativo ao exercício financeiro de 2000, dando cumprimento ao disposto no art. 7º da Lei nº 9998, de 17 de agosto de 2000.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
23/05/2001
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PUBLICAÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS ARTIGOS PUBLICADOS NO JORNAL 'GAZETA MERCANTIL', SOB O TITULO 'ASIA VIA PERU SAIRIA CARO' E NO PERIODO 'JORNAL DA SEGUNDA', SOB O TITULO 'A SALVAÇÃO DO CENTRO-OESTE'.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
09/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 24/11/95, INTITULADO 'PREVIDENCIA PARLAMENTAR', DE AUTORIA DE AFRISIO VIEIRA LIMA FILHO, DIRETOR-EXECUTIVO DO IPC.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
05/12/1995
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o cumprimento da autorização concedida à União para destinar o valor de 10% (dez por cento) do principal dos créditos recebidos antecipadamente da República da Polônia "ao Ministério da Defesa, em benefício de qualquer um ou de todos os Comandos Militares, em seus programas de reaparelhamento".
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
04/04/2002

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