Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Carlos Bezerra
Matéria:
Ementa:
Manifestações de Solidariedade ao Senador José de Alencar sobre as acusações veiculadas pela revista "Veja", edição de 22 de novembro de 2000, referente a sua empresa Companhia de Tecidos Norte de Minas (COTEMINAS).
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT) e outros.
Data:
23/11/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o cumprimento da autorização concedida à União para destinar o valor de 10% (dez por cento) do principal dos créditos recebidos antecipadamente da República da Polônia "ao Ministério da Defesa, em benefício de qualquer um ou de todos os Comandos Militares, em seus programas de reaparelhamento".
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
04/04/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações junto à diretoria do Banco do Brasil, a respeito das providências tomadas até o momento, em cumprimento às determinações da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Sistema Financeiro, no que diz respeito a hipoteca do Edifício Maison Strauss (Brasília), bem como em relação às conclusões da referida CPI no que diz respeito as punições administrativas aos funcionários do referido banco devido ao "caso ENCOL".
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
06/04/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Projeto Piloto Cédula da Terra, o Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
06/04/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre os motivos que levaram a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL não dar publicidade ao demonstrativo das receitas e aplicações do Fundo e Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST, relativo ao exercício financeiro de 2000, dando cumprimento ao disposto no art. 7º da Lei nº 9998, de 17 de agosto de 2000.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
23/05/2001
Matéria:
Ementa:
Solicitando, de acordo com as tradições da Casa, as seguintes homenagens em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolência à família e ao Estado do Mato Grosso, em virtude do falecimento do ex-Senador Bezerra Neto.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
26/05/1999
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a substituição da hipoteca a que se referiu o item 4.3.1 do Relatório nº 7 - ENCOL, de 11.01.99, do Banco do Brasil S.A. encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro - C.P.I dos Bancos.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
24/05/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os critérios adotados por suas agências reguladoras para autorizar reajustes nos preços dos diversos derivados de petróleo e nas tarifas cobradas pelo consumo de energia elétrica.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
02/06/1999
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a produção pela Petrobrás do coque verde de petróleo.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
06/06/2000
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20, 24 E 27 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
24/03/1995

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