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Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
Encontradas 22 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, os procedimentos de auditoria na aplicação dos recursos referentes ao empréstimo internacional efetuado pelo Estado do Mato Grosso, nos termos da Resolução do Senado Federal nº 109, de 1998.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relação de imóveis de propriedade da União, especialmente administrados pela Secretaria de Patrimônio da União - SPU, que não estejam sendo utilizados nas atividades fins e que não tenham pendência judicial, devendo conter localização, descrição sumária e valor de mercado.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social relação de imóveis de propriedade da União, especialmente administrados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, que não estejam sendo utilizados nas atividades fins e que não tenham pendência judicial, devendo conter localização, descrição sumária e valor de mercado.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre a real situação dos contratos destinados ao financiamento de imóveis urbanos por quem já é proprietário de outro imóvel, realizados pela Caixa Econômica Federal - CEF.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 08/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRBALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 20 DE FEVEREIRO PASSADO, 2, 3, 10, 13, 17, 24 E 27 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 10 A 13 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA ASSUMIDA PELO ESTADO DE MATO GROSSO (MT), COM A UNIÃO, INCLUSIVE AMORTIZAÇÃO EXTRAORDINARIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000047 DE 1998, COM INDICAÇÃO DOS VALORES DAS RESPECTIVAS PARCELAS DE AMORTIZAÇÃO; A RESPEITO DO DEMONSTRATIVO DE ADIMPLENCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO RELATIVAMENTE AO PAGAMENTO DAS PARCELAS DE AMORTIZAÇÃO, ASSIM COMO, NA HIPOTESE, DE INADIMPLENCIA DO ESTADO, INFORMAR, AINDA, SE HOUVE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE ESPECIAL DO ESTADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA PAGAMENTOS DA DIVIDA.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações relacionadas às atividades da Caixa Econômica Federal no que diz respeito ao Sistema Financeiro de Habitação - SFH e ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 07, 17, 24 E 28 DO MES DE ABRIL E 08 DE MAIO, QUANDO ESTIVE EM MEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'OFENSIVA CONTRA HIDROVIA', PUBLICADO NO JORNAL MATOGROSSENSE 'DIARIO DE CUIABA', EDIÇÃO DE 16 DE AGOSTO DE 1995, DE AUTORIA DO PROFESSOR LENINE CAMPOS POVOAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 17/08/1995
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