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Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
Encontradas 22 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o cumprimento da autorização concedida à União para destinar o valor de 10% (dez por cento) do principal dos créditos recebidos antecipadamente da República da Polônia "ao Ministério da Defesa, em benefício de qualquer um ou de todos os Comandos Militares, em seus programas de reaparelhamento".
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações relacionadas às atividades da Caixa Econômica Federal no que diz respeito ao Sistema Financeiro de Habitação - SFH e ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre a real situação dos contratos destinados ao financiamento de imóveis urbanos por quem já é proprietário de outro imóvel, realizados pela Caixa Econômica Federal - CEF.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 08/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social relação de imóveis de propriedade da União, especialmente administrados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, que não estejam sendo utilizados nas atividades fins e que não tenham pendência judicial, devendo conter localização, descrição sumária e valor de mercado.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relação de imóveis de propriedade da União, especialmente administrados pela Secretaria de Patrimônio da União - SPU, que não estejam sendo utilizados nas atividades fins e que não tenham pendência judicial, devendo conter localização, descrição sumária e valor de mercado.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre os motivos que levaram a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL não dar publicidade ao demonstrativo das receitas e aplicações do Fundo e Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST, relativo ao exercício financeiro de 2000, dando cumprimento ao disposto no art. 7º da Lei nº 9998, de 17 de agosto de 2000.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Projeto Piloto Cédula da Terra, o Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações junto à diretoria do Banco do Brasil, a respeito das providências tomadas até o momento, em cumprimento às determinações da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Sistema Financeiro, no que diz respeito a hipoteca do Edifício Maison Strauss (Brasília), bem como em relação às conclusões da referida CPI no que diz respeito as punições administrativas aos funcionários do referido banco devido ao "caso ENCOL".
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a produção pela Petrobrás do coque verde de petróleo.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a substituição da hipoteca a que se referiu o item 4.3.1 do Relatório nº 7 - ENCOL, de 11.01.99, do Banco do Brasil S.A. encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro - C.P.I dos Bancos.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 24/05/2000
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