Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
Encontradas 102 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece condições especiais para o pagamento de prestações da casa própria quando o mutuário se torna desempregado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera artigos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características dos capacetes de uso obrigatório por motociclistas.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade por prejuízo decorrente de clonagem de cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 28/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Juizado Especial de Família.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 22/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui parágrafo único no artigo 44 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), acerca do acesso aos cursos de graduação da educação superior.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 22/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece limites máximos para os teores de nicotina, alcatrão e monóxido de carbono permitidos nos cigarros de tabaco, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 14/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 13/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-242.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre níveis de radiação emitida por antenas fixas do Sistema Móvel Celular e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 30/10/2001
Fazer nova pesquisa ›