Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
Encontradas 102 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 10/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE PENA PARA OS CRIMES DE HOMICIDIO CULPOSO E DE LESÃO CORPORAL CULPOSA, DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 25/01/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE RONDONOPOLIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 08/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 49 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO AGRICOLA COM GARANTIA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL DE INVESTIMENTO E CUSTEIO.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 19/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5669, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA SUPRIMIR A FUNÇÃO DE REVISOR NOS RECURSOS DE APELAÇÃO E DE EMBARGOS INFRINGENTES.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 21/08/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA A IMPORTAÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A TREINAMENTO E COMPETIÇÕES DESPORTIVAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 03/09/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTAS E DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/11/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO NO CURRICULO ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU DE MATERIA RELATIVA A EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 12/02/1998
Fazer nova pesquisa ›