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Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
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- Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a periodicidade e a assistência técnica aos exames de avaliação da educação básica.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
- Data:
- 19/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para acrescentar aos objetivos da PNAINFO a promoção de concursos de monografias que versem sobre o tema da violência contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
- Data:
- 02/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para prever que a contestação poderá ser apresentada até a Audiência de Instrução e Julgamento.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
- Data:
- 16/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para agravar a pena no caso de manuseio de telefone celular ao volante.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
- Data:
- 01/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 09/12/2021.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 13/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2022.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 01/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 02/02/2022 a 03/02/2022.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 21/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 12 a 13 de abril de 2022
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 11/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 05/05/2022 a 12/05/2022.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
- Data:
- 05/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 01/06/2022 a 02/06/2022.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
- Data:
- 01/06/2022
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