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Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da instituição do Dia Nacional do Museu.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 15/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 10/2017, de autoria da senadora Fátima Bezerra, que solicita a realização a audiência pública para debater o processo de implantação da Reforma do Ensino Médio nos Estados no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a inclusão dos convidados abaixo citados: Conselho Nacional de Educação – CNE; Priscila Fonseca da Cruz - Presidente Executiva do Movimento Todos pela Educação – TPE; David Saad - Diretor-Presidente do Instituto Natura; Frederico Amâncio - Secretário de Educação de Pernambuco; Simon Schwartzman - Pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 02/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator José Wilker, ocorrido no último dia 5 de abril, a ser encaminhado à família do falecido, pelos serviços prestados à cultura brasileira.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater formas de melhorar a qualidade de vida de pessoas com Distrofia Muscular de Duchenne. Para a audiência, a ser realizada em data oportuna, sugerimos os seguintes participantes: - Maria Cecília Jorge Branco Martiano de Oliveira, Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (AFAG); - Maria Clara Migowski - Presidente da Associação Carioca de Distrofia Muscular; - Dra. Ana Lúcia Langer, Presidente da Aliança Distrofia Brasil; - Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 17/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar de proposta de instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. Para audiência, a ser realizada em data oportuna, sugerimos os seguintes participantes: - Movimento Põe no Rótulo: Movimento social criado e mantido por famílias de crianças com alergia alimentar, que, desde fevereiro de 2014, tem trabalhado para viabilizar uma melhoria na qualidade de vida de quem convive com alergia alimentar, por meio da sensibilização da sociedade para o tema da alergia alimentar; - Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia – ASBAI Sociedade civil de caráter científico e classista dos especialistas em Alergologia e Imunologia Clínica; - Renata Pinotti - Mestre em nutrição humana aplicada pelo PRONUT-USP e autora do livro "Guia do bebê e da criança com alergia ao leite de vaca."; - Erika Campos Gomes - Psicóloga com mestrado pela PUC/SP dedicado ao tema da alergia alimentar (Alergia alimentar em crianças: implicações na vida familiar e no relacionamento fraterno).
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 04/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 35/2017, seja incluído o seguinte convidado: 1. Regina Próspero - Presidente do Instituto Vidas Raras.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria as consultas públicas sobre temas de interesse do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma Cecília Meireles, destinado a agraciar educadoras e educadores que se destaquem nos ensinos infantil, fundamental e médio.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 383 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidato.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/10/2019
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