Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves

Matéria:: PRS 61/2018
Ementa:: Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração ou fabricação de mercadoria ou na prestação de serviço de transporte a serem destinados ao exterior.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:: 04/12/2018

Matéria:: PRS 109/2019
Ementa:: Altera o art. 383 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidato.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 29/10/2019

Matéria:: RAS 5/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar de proposta de instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. Para audiência, a ser realizada em data oportuna, sugerimos os seguintes participantes: - Movimento Põe no Rótulo: Movimento social criado e mantido por famílias de crianças com alergia alimentar, que, desde fevereiro de 2014, tem trabalhado para viabilizar uma melhoria na qualidade de vida de quem convive com alergia alimentar, por meio da sensibilização da sociedade para o tema da alergia alimentar; - Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia – ASBAI Sociedade civil de caráter científico e classista dos especialistas em Alergologia e Imunologia Clínica; - Renata Pinotti - Mestre em nutrição humana aplicada pelo PRONUT-USP e autora do livro "Guia do bebê e da criança com alergia ao leite de vaca."; - Erika Campos Gomes - Psicóloga com mestrado pela PUC/SP dedicado ao tema da alergia alimentar (Alergia alimentar em crianças: implicações na vida familiar e no relacionamento fraterno).
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 04/04/2018

Matéria:: RAS 25/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater formas de melhorar a qualidade de vida de pessoas com Distrofia Muscular de Duchenne. Para a audiência, a ser realizada em data oportuna, sugerimos os seguintes participantes: - Maria Cecília Jorge Branco Martiano de Oliveira, Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (AFAG); - Maria Clara Migowski - Presidente da Associação Carioca de Distrofia Muscular; - Dra. Ana Lúcia Langer, Presidente da Aliança Distrofia Brasil; - Representante do Ministério da Saúde.
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 17/10/2018

Matéria:: RAS 114/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 35/2017, seja incluído o seguinte convidado: 1. Regina Próspero - Presidente do Instituto Vidas Raras.
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 05/07/2017

Matéria:: RCE 16/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da instituição do Dia Nacional do Museu.
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 15/03/2018

Matéria:: RCE 18/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator José Wilker, ocorrido no último dia 5 de abril, a ser encaminhado à família do falecido, pelos serviços prestados à cultura brasileira.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:: 08/04/2014

Matéria:: RCE 20/2017
Ementa:: Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 10/2017, de autoria da senadora Fátima Bezerra, que solicita a realização a audiência pública para debater o processo de implantação da Reforma do Ensino Médio nos Estados no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a inclusão dos convidados abaixo citados: Conselho Nacional de Educação – CNE; Priscila Fonseca da Cruz - Presidente Executiva do Movimento Todos pela Educação – TPE; David Saad - Diretor-Presidente do Instituto Natura; Frederico Amâncio - Secretário de Educação de Pernambuco; Simon Schwartzman - Pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 02/05/2017

Matéria:: RCE 32/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei da Câmara 18 de 2018 que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”. Os convidados serão indicados oportunamente.
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 22/05/2018

Atividade Legislativa