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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos
- Parlamentar
- Eduardo Siqueira Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para acompanhar o Senhor Presidente da República na visita que fará ao Japão no período de 26 a 29 de maio de 2005, esclarece que estará ausente do País, no período de 23 a 30 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 19/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda referentes aos valores da CIDE repassados ao Estado do Tocantins no ano de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 19/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado do Tocantins, à Prefeitura e à Câmara Municipal de Carmolândia pelo falecimento de Severino de Gois Holanda, Prefeito de Carmolândia - TO, ocorrido em 27 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 29/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no artigo 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Tocantins pelo falecimento de Vera Lúcia Pagani Cardoso, Secretária Executiva do Município de Araguaína - TO, ocorrido em 05 de agosto de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, contendo os valores transferidos da contribuição de intervenção no domínio econômico sobre petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível (CIDE), repassados ao Estado do Tocantins no ano de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 29/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 caput, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão, representando o Senhor Presidente do Senado Federal, no encontro de Presidentes de Câmaras Legislativas, a ser realizado em Assunção, Paraguai, nos dias 26 e 27 de abril de 2004, período em que estará ausente do País.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 23/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de saúde, conforme laudo médico, no período de 19 a 27 de maio de 2005 (Requerimento 530/2005) e licença para tratar de interesses particulares, no período de 28 de maio a 18 de setembro de 2005 (Requerimento 531/2005).
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA, SOB A DENOMINAÇÃO DE 'COMISSÃO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE', COMPOSTA POR 9 (NOVE) MEMBROS, TENDO PRAZO DE FUNCIONAMENTO PREVISTO ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DIAGNOSTICO E ANALISE DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASILEIROS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS A ELES DESTINADAS, EXAME DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS COM VISTAS A SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO DECORRER DOS TRABALHOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, combinado com o inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria dos recursos da CIDE aplicados no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 23/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do candidato pelo PL a Deputado Estadual no Estado do Tocantins, GILBERTO MACIEL DA FONSECA, ocorrido no dia 04 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 04/10/2006
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