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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Jornalista Ricardo Bueno, ocorrido dia 04 de outubro de 1999.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao governo da Tanzânia, por intermédio de seu Embaixador, pelo falecimento do seu grande líder Julius Nyerere ocorrido dia 15 de outubro de 1999.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 18/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor à Drª Lúcia Willadino Braga, pelo justo e merecido recebimento do título de Doutor Honoris Causa, conferido pela Universidade de Reims, na França.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Educação informações envolvendo as universidades privadas que atuam no Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os últimos quatro anos (média de salários pagos aos diretores, chefes de departamentos e professores; número de alunos matriculados por curso; valor das mensalidades; taxas de matrícula e de investimentos realizados anualmente; e resultados operacionais).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Vereador Lysâneas Maciel, falecido dia 06 de dezembro de 1999, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e à Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 07/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 152, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM VISTAS A RESTRINGIR EXIGENCIAS PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARTIDOS POLITICOS, BEM COMO A ESTABELECER DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PERMANENTE EM SEU FAVOR.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros.
- Data:
- 18/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 27/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI INDENIZAÇÃO A SER PAGA PELO EMPREGADOR NO CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 27/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO ESPECIAL POR MOTIVO DE CASAMENTO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 28/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO RECOLHIMENTO DO IPI A AQUISIÇÃO DE VEICULO DE FABRICAÇÃO NACIONAL POR PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 28/03/1985
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