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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 30/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 30/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FORMA DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS UNIVERSIDADES MANTIDAS PELA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 10/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 659 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE EMPREGO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS SOB FUSÃO, INCORPORAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO OU INTERVENÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 15/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI A REDE BANCARIA OFICIAL A FUNÇÃO EXCLUSIVA DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 07/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES DA CATEGORIA DOS AEROVIARIOS, NAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 062, DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE MARITIMO BRASILEIRO E ESTALEIROS NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 06/03/1985
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