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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes a um cartão recebido por funcionários do Banco do Brasil, lotados no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 24/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Kurt Deichmann, ocorrido ontem no Rio de Janeiro; apresentação de condolências à família e ao Município do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a circulação em escolas norte-americanas, mapas onde o Brasil aparece dividido, tendo sido subtraído de nosso território toda a Região Amazônica e do Pantanal Mato-grossense.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o ingresso e estabelecimento de estrangeiros para trabalhar no Brasil, no período de 1990 a 2000.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de congratulações ao Professor e Economista Celso Furtado, pelo transcurso de seus oitenta anos de vida e que seja estendida à Academia Brasileira de Letras pela exposição que hoje inaugura dedicada a esse grande brasileiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite dedução do imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas que adquiram quotas dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a preferência de tramitação dos procedimentos judiciais, em que figure como parte ou interveniente pessoa física com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa do recolhimento de custas processuais as pessoas carentes ou desempregadas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, - Código de Defesa do Consumidor, para incluir a vida útil dos produtos entre os dados obrigatoriamente informados ao consumidor.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 04/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece obrigatoriedade de instituição para remessa de recursos por não-residentes (contas CC5) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 31/08/1999
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