Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inserção em ata de manifestação de pesar pelo trágico acidente ocorrido dia 14 de março de 2001, na Plataforma de Petróleo P-36, da Petrobrás, localizada na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, transmitindo solidariedade a todos os trabalhadores da empresa e votos de condolências às famílias enlutadas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de apoio, aplauso e congratulações aos Parlamentos dos países membros da União Interparlamentar que apóiam a criação de imposto sobre transações cambiais, de alíquota reduzida, com vistas a reduzir a especulação, evitar a desestatização das moedas nacionais, proposto por James Tobin, Prêmio Nobel de Economia, e que seja destinada a arrecadação do imposto ao atendimento às necessidades globais mais urgentes, entre as quais o socorro em situações de calamidade pública, combate à pobreza, proteção do meio ambiente e desenvolvimento social.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, aos Estados do Mato Grosso e do Rio de Janeiro e à Academia Brasileira de Letras, pelo falecimento do Economista, ex-Deputado Federal e ex-Senador Roberto Campos, ocorrido dia 09 de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 10/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes à extinção do Instituto de Projetos Especiais (IPE), vinculado ao Comando do Exército, através do Decreto nº 3.947, de 1º de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em caráter de urgência, nos termos do art. 90 Inciso III e V do Regimento Interno do Senado Federal e Art. 50 da Constituição Federal, seja solicitado o comparecimento dos Exmos. Srs. Ministros Geraldo Magela da Cruz Quintão, da Defesa; Alberto Cardoso, da Segurança Institucional; José Gregori, da Justiça; e do Prof. Darc Antonio Costa, Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra (ESG), para, em audiência, em sessão secreta, discorrerem sobre os acontecimentos relacionados às ações militares desencadeadas no Afeganistão, justificadas como ações de “combate ao terrorismo no mundo”, e também sobre a autorização para a instalação, em território nacional, do escritório da Agência Policial Norte-Americana.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece restrições ao financiamento pelo BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliados no exterior, alterando a Lei nº 1628, de 20 de junho de 1952.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Sistema de Equalização das Transferências Constitucionais dos Fundos de Participação, modificando a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 3º do art. 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada da pessoa portadora de deficiência ou idosa.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem seja constituída Comissão Mista Externa, composta por 6 membros 3 deputados e 3 senadores para, no prazo de 15 dias, relatar a grave crise institucional por que passa o Estado do Amapá, e avaliar soluções legislativas pertinentes ao Congresso Nacional, visando ao restabelecimento da harmonia dos poderes.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 14/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda referente ao Banco Central do Brasil informações sobre a composição dos investimentos diretos estrangeiros ingressados no ano de 1999 (total de US$ 29,976 milhões) por país de origem e por espécie de destinação, discriminando as aplicações meramente financeiras, por modalidade, e as aplicações em projetos não-financeiros, compreendendo aquisições de empreendimentos existentes e implantação de novos empreendimentos.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 19/01/2000
Fazer nova pesquisa ›