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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro dos Transportes esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, diante da incorporação das atividades do antigo INPH.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Sr. JOSÉ MAURÍCIO BUSTANI, Diretor-Geral da Organização para Proscrição das Armas Químicas – OPAQ, para prestar informações sobre as tentativas feitas para o seu afastamento daquele cargo.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (S/Partido/RJ)
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Repúdio ao uso de armas de destruição em massa, comunicando aos parlamentares da Índia e do Paquistão o apelo da Comissão de Relações Exteriores do Senado Brasileiro para que os conflitos entre os dois países sejam resolvidos pacificamente, pela negociação, pela intermediação, sem guerra e sem cogitar do uso de armas atômicas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Dr. Celso Lafer, as seguintes informações a respeito de duas notícias veiculadas na imprensa nacional do dia 12 do corrente(Correio Braziliense e Gazeta Mercantil, respectivamente), dando conta sobre veto dos Estados Unidos da América – EUA à venda de aviões Super Tucano, produzidos pela Embraer à Força Aérea Colombiana, e também à venda de frango brasileiro ao Canadá. Indaga-se: 1. São verdadeiras essas notícias? Caso afirmativo, qual dispositivo legal internacional invocado para fundamentar esses vetos? 2. Que medidas estão sendo adotadas pelo Governo brasileiro para salvaguardar os interesses do País?
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 12/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Repúdio ao uso de armas de destruição em massa, comunicando aos parlamentares da Índia e do Paquistão o apelo da Comissão de Relações Exteriores do Senado Brasileiro para que os conflitos entre os dois países sejam resolvidos pacificamente, pela negociação, pela intermediação, sem guerra e sem cogitar do uso de armas atômicas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 19/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a fixação de limites para gastos com a publicidade de obras governamentais.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui ao Senado Federal a iniciativa de destituição do Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 50 da Constituição Federal para permitir a convocação, pelo Congresso Nacional, de titular de cargo no âmbito do Poder Executivo que seja detentor de mandato e cuja escolha dependa da aprovação prévia do Senado Federal, bem como o encaminhamento de requerimento de informações às mesmas autoridades.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 01/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso V do artigo 37 da Constituição Federal, para determinar que no mínimo cinqüenta por cento dos cargos em comissão sejam ocupados por servidores de carreira.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 01/08/2001
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