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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro , Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, para estabelecer representação federativa e eleições diretas no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 16/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para exercício de autorização concedida à Petrobrás Transporte S.A. (Transpetro) pela Resolução nº 34, de 2001, reajusta e modifica valores de autorização anteriormente concedido pelo Senado Federal, alterando, também, os artigos 1º e 2º da mesma Resolução.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão de Engenharia e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, tendo em vista o convite formulado pela Deputada Federal Maria José Maninha, seja autorizada a designação para compor, na qualidade de Presidente, de comitiva de parlamentares integrantes do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, em visita oficial a Buenos Aires, no período de 14 a 16 de outubro de 2003, com o objetivo de estreitar os laços de amizade e cooperação econômico e social.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja apresentado voto de solidariedade para com a causa da comutação da pena da nigeriana Amina Lawal, condenada à morte por apedrejamento, pelo Tribunal Islâmico de Funtua, na Nigéria, em virtude de ter dado à luz uma criança fora do casamento.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre equipamentos, aparelhos, instrumentos e materiais educativos destinados a pessoas portadoras de deficiência visual.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagem de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do economista Juvenal Osório Gomes, ocorrido no Rio de Janeiro na noite do dia 10 de fevereiro de 2002.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a aprovação de um voto de aplauso à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pela realização, no dia 15 de março de 2002, da eleição para a escolha do Reitor em clima de grande interesse e comparecimento, com o resultado que consagra o Professor Carlos Lessa como indicado por 85% (oitenta e cinco por cento) dos votos e mais de 90% (noventa por cento) dos docentes daquela Universidade.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (S/Partido/RJ) e outros.
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do Embaixador José Sette Câmara, ocorrido no dia 30 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 31/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre a venda de ativos da Petrobrás nas cinco unidades de refino: REDUC - Refinaria Duque de Caxias / Rio de Janeiro; RLAM - Refinaria Landulfo Alves de Mataripe / Bahia; REMAN - Refinaria de Manaus /AM; LUBNOR - Lubrificantes do Nordeste / CE; e SIX - Superintendência Industrial do Xisto / PR.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/10/2002
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