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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para alterar a composição do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interndo do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador, do Rio de Janeiro, Leonel Trotta Dalanana, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 15, de 2004, com os de nºs 96, de 2002, e 310, de 2004, já apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Expediente da Sessão Plenária desta Casa, do dia 28 de setembro de 2005, seja destinada às homenagens pelo centenário de nascimento de ERNANI DO AMARAL PEIXOTO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, às Assembléias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pelo falecimento do ex-Senador e ex-Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso ITALÍVIO COELHO, ocorrido em 21 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família do jornalista Luis Alberto Bahia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SÃO PAULO – FIESP, SR. PAULO SKAF, E DO PRESIDENTE DA CNI, DEPUTADO ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, SEJAM TAMBÉM CONVIDADOS O SUBSECRETÁRIO-GERAL DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CLODOALDO HUGUENEY E O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SR. IVAN RAMALHO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ AS “PROPOSTAS DA ENTIDADE CONCERNENTES AO RECONHECIMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, DA CHINA COMO ECONOMIA DE MERCADO” E SUAS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 138, DE 2005, QUE “APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLÉIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, EM OUTUBRO DE 2003”.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 08/07/2004
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