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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno, autorização para fazer parte da comitiva de membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal em visita à República Islâmica do Irã, no período de 08 a 14 de agosto de 2006, informa ainda que estará ausente do País no período de 05 a 18 de agosto de 2006.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 13/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Editora Paz e Terra, ao Conselho Nacional de Economia e ao Governo do Estado de São Paulo, pelo falecimento, dia 7 de outubro de 2006, em São Paulo, do editor e ex-Deputado Fernando Gasparian.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 09/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do jurista José Luiz Bulhões Pedreira ocorrido dia 24 de outubro de 2006, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 25/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reunião da Frente Interamericana de Parlamentares e Organizações da Sociedade Civil, que será realizada no âmbito da Cúpula Social para a Integração dos Povos, em Cochabamba, na Bolívia, no período de 06 a 09 de dezembro de 2006, informa que estará ausente do País no período de 05 a 10 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 01/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E CONSIDERANDO O ÊXITO DO DEBATE SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PAÍSES OUTRORA MENOS DESENVOLVIDOS QUE O BRASIL OCORRIDO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005, NESTA COMISSÃO, REQUEIRO, PARA DATA A SER AGENDADA, O PROSSEGUIMENTO DAS DISCUSSÕES COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: “O ATUAL SUCESSO DO CHILE: MITO OU REALIDADE?”. COMO SUGESTÃO DE CONVIDADOS EXTERNOS, INDICO OS PROFESSORES JOSÉ LUIS FIORI, ALBERTO AGGIO E EMIR SADER.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, COMBINADO COM O ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONJUNTA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA WALDIR PIRES, DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL MILTON ZUANAZZI, DO PRESIDENTE DA INFRAERO TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO JORGE BOTELHO E O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS MARCO ANTÔNIO BOLOGNA PARA DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS RECENTES PROBLEMAS ENFRENTADOS NO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para dispor sobre os ex-Presidentes da República.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 170 da Constituição Federal para introduzir a estabilidade de preços como um dos princípios da ordem econômica.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere inciso no art. 12 da Lei nº 9.250, de 1995, para incluir a dedução de doações de livros a bibliotecas públicas no cálculo do imposto de renda devido por pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/2005
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