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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO ESPECIAL POR MOTIVO DE CASAMENTO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 28/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LETRA 'B' DO CAPUT DO ARTIGO 39, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO RECOLHIMENTO DO IPI A AQUISIÇÃO DE VEICULO DE FABRICAÇÃO NACIONAL POR PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 28/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8036, de 11 maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 12/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27, DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 28/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO DECRETO-LEI 117, DE 31 DE JANEIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO, DO DECRETO LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 30/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 30/04/1985
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