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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 659 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE EMPREGO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS SOB FUSÃO, INCORPORAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO OU INTERVENÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 15/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui novo dispositivo na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, dispondo sobre a compensação de despesas realizadas pelos Municípios com ações de competência de outro ente da Federação.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 20/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 487, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, FIXANDO NOVOS PRAZOS PARA O AVISO PREVIO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM A ISENTAR OS TAXIS DO PAGAMENTO DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL), INCLUINDO ENTRE OS BENS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS OS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 19, DE 25 DE JUNHO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS GERADOS PELO PIS E PELO PASEP.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 29/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para alterar a composição do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS, DISPONDO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS SEUS ATOS, CRIANDO FORMAS DE COGESTÃO E DETERMINANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 20/06/1985
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