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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 15/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre contribuição das empresas concessionárias de radiodifusão de sons e imangens para a produção audiovisual brasileira independente.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 27/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REVISÃO DOS VALORES MONETARIOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DESVINCULADOS DO SALARIO-MINIMO PELA LEI 6205, DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 03/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 20/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Defesa da Vida.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 31/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 01/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, PARA O FIM DE LIMITAR OS REAJUSTES DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS A CINQUENTA POR CENTO DA VARIAÇÃO DO VALOR NOMINAL DAS ORTNS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 25/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FORMA DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS UNIVERSIDADES MANTIDAS PELA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 10/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O PROGRAMA DA REFEIÇÃO BASICA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/06/1975
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