Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Roberto Saturnino
Matéria:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
08/10/1981
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27, DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
28/04/1983
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
20/05/1983
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, PARA O FIM DE LIMITAR OS REAJUSTES DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS A CINQUENTA POR CENTO DA VARIAÇÃO DO VALOR NOMINAL DAS ORTNS.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
25/05/1983
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 487, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, FIXANDO NOVOS PRAZOS PARA O AVISO PREVIO.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
14/06/1983
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM A ISENTAR OS TAXIS DO PAGAMENTO DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
14/06/1983
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA A AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS A ALCOOL, POR DEFICIENTE FISICO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
18/11/1983
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL), INCLUINDO ENTRE OS BENS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS OS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
23/08/1984
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS, DISPONDO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS SEUS ATOS, CRIANDO FORMAS DE COGESTÃO E DETERMINANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
31/08/1984
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
04/10/1984

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