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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
Encontradas 78 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE EMPREGO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS SOB FUSÃO, INCORPORAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO OU INTERVENÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 15/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI A REDE BANCARIA OFICIAL A FUNÇÃO EXCLUSIVA DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 07/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES DA CATEGORIA DOS AEROVIARIOS, NAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite dedução do imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas que adquiram quotas dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a preferência de tramitação dos procedimentos judiciais, em que figure como parte ou interveniente pessoa física com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa do recolhimento de custas processuais as pessoas carentes ou desempregadas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, - Código de Defesa do Consumidor, para incluir a vida útil dos produtos entre os dados obrigatoriamente informados ao consumidor.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 04/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece obrigatoriedade de instituição para remessa de recursos por não-residentes (contas CC5) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende à Justiça Federal a competência para atuar de conformidade com o disposto na Lei nº 9099, de 1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais ).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 05/10/1999
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