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Proposições do(a) parlamentar Marcos Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Guerra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marcos Guerra
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos às médias, pequenas e microempresas para a criação de novos empregos.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 10.833 de 29 de dezembro 2003. (Dispõe sobre a redução da alíquota da COFINS, para empresas que detém elevada partipação do custo de pessoal no total de suas despesas).
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 31/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui formas de pagamento de financiamento para estudantes do ensino superior.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para tornar mais célere o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 14/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso II do art. 2º da Lei nº 9.311/96, que Institui a Contribuição Provisória de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos incisos II e III do art. 17 da Lei nº 9.311/96, que Institui a Contribuição Provisória de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para redução da contribuição empresarial para a Seguridade Social relativa à remuneração de segurados empregados, empresários, trabalhadores, avulsos e autônomos.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos às Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para facultar às pequenas e médias empresas a opção pelos regimes anteriores do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.317/96, que Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Constribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES e dá outras providências, concedendo à média empresa regime tributário diferenciado.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 03/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender aos representantes comerciais a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 07/06/2006
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