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Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
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- Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
- Parlamentar
- Valmir Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma Vladimir Herzog de Direitos Humanos e dispõe sobre a sua concessão.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e solidariedade do Senado Federal aos Presidentes dos países atingidos pelo maremoto em 26 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 28/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do Capítulo III (Da Segurança Pública), do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas), da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 12/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer da Corregedoria do Senado Federal providências quanto a tentativa de extorsão dirigida a S. Exª pelo Senhor "Valter", por telefone, conforme relatado no Ofício nº 48/2006, de 28 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Distrito Federal, com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
- Data:
- 29/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, institui a prestação de contas dos pré-candidatos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
- Data:
- 04/07/2006
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