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Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valmir Amaral
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a utilização de catraca eletrônica em ônibus urbanos.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 21/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, com o propósito de tornar obrigatório o uso de equipamento limitador de velocidade nos veículos conduzidos por portadores de Permissão para Dirigir.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 14/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 31-A ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor que as sociedades seguradoras manterão cadastro unificado atualizado dos segurados e beneficiários dos seguros de vida que contratarem.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Define o crime de transporte rodoviário irregular de passageiros.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. (Dispõe sobre a isonomia no exercício da atividade profissional da advocacia aos militares de carreira).
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Define o crime de distribuição clandestina de água canalizada.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para introduzir saídas de emergência como item obrigatório dos veículos de transporte coletivo.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 347 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, estabelecendo nova causa de aumento da pena se a fraude processual é praticada por funcionário público com infração de dever funcional, além de outras modificações.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 157 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar o crime de roubo mediante seqüestro.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar aumento do período de internação, nos casos de ato infracional de estupro ou crimes contra a vida.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 18/11/2003
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