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Proposições do(a) parlamentar João Batista Motta
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- Proposições do(a) parlamentar João Batista Motta
- Parlamentar
- João Batista Motta
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor SILVINO FERNANDES DIAS, pai dos Senadores Álvaro Dias e Osmar Dias, ocorrido hoje, 29 de junho de 2006, em Maringá, Paraná.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 29/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86, de 2003, e 31, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (PSDB/ES)
- Data:
- 06/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Portaria nº 39, de 16 de maio de 2006, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos de Recursos Renováveis - IBAMA.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 30/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do artigo 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurado Procedimento de Fiscalização e Controle dos atos do Poder Executivo no Estado do Maranhão praticadas na gestão de 2003 a 2005, relativamente à execução orçamentária com recursos federais, especialmente os decorrentes de convênios firmados com a União Federal e de gastos com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - incidente sobre a comercialização de petróleo e derivados.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (MDB/ES)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura à decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), proferida no Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89, sobre a aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda, cuja repercussão pode afetar a credibilidade da instituição e afugentar investimentos estrangeiros.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (MDB/ES)
- Data:
- 13/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para flexibilizar as condições de aquisição de armas de fogo de cano longo e proibir a comercialização de revólveres, pistolas e similares.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (PSDB/ES)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do artigo 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurado Procedimento de Fiscalização e Controle dos atos do Poder Executivo no Município de Imperatriz, praticadas na gestão de 2001 a 2004, destinado a verificar existência de possíveis irregularidades nos processos licitatórios de convênios firmados entre a União e o Município. (Volume - III)
- Autor:
- Senador João Batista Motta (MDB/ES)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 149 e à alínea a do inciso X do § 2º do art. 155, acrescenta o § 8º ao art. 150, todos da Constituição Federal, e acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Altera dispositivos do Sistema Tributário Nacional referentes à não incidência de tributos e à renúncia de receitas).
- Autor:
- Senador João Batista Motta (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 14/04/2005
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