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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 265, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 39, de 2004, e 190, de 2002, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 03/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a oferta de bens ou serviços e a solicitação de donativos de qualquer espécie por meio de chamadas telefônicas.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para incluir Municípios na concessão do microcrédito.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 10/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado voto de pesar aos familiares de Luiz Martins Catharino Godilho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 281, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam prestadas as devidas homenagens pelo falecimento do artista plástico baiano Calasans Neto.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Presidente do Banco Central pedido de informações com relação à liquidação do Banco Mercantil.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Olga Francisca Régis, ou Mãe Olga do Alaketu, uma das ialorixás mais importantes da religião afrobrasileira.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 30/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal e, na qualidade de membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, autorização para desempenhar missão no exterior, tendo sido designado para participar da delegação oficial do Congresso Brasileiro na I Reunião Interparlamentar México-Brasil, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra do Meio Ambiente, com o objetivo de subsidiar o Senado Federal para análise do Proojeto de Lei do Senado nº 55, de 2004, informações quanto às usinas da Rede Hidrometereológica Básica Nacional, sob a administração da Agência Nacional de Águas.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 02/06/2004
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