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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, na forma do § 5º do art. 198 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 07/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar as relações de consumo realizadas por meio eletrônico.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para incluir Municípios na concessão do microcrédito.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 10/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a oferta de bens ou serviços e a solicitação de donativos de qualquer espécie por meio de chamadas telefônicas.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina os alimentos gravídicos e a forma como será exercido e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre as prioridades na disponibilização de medicamentos.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao artigo 39 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estipular multa no caso de descumprimento pelo fornecedor da data fixada para o cumprimento de sua obrigação.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Sistema Especial de Inclusão Previdenciária.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 40 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para vedar a cessão ou transferência de atletas profissionais para o exterior nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/07/2004
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