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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso I do art. 39 do Regimento Interno, bem assim do seu art. 13 com a redação dada pela Resolução nº 37 de 1995; e tendo em vista o que consta do Processo nº 018.601/06-5, licença para se ausentar do país no período de 11 a 22 de janeiro de 2007 para integrar a comitiva brasileira da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em visita oficial às cidades de Beijing, Shanghai e Zhengzhou, na China.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia relativas ao andamento das obras de construção do GASENE.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Justiça pedido de informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela FUNAI e Polícia Federal, referente aos conflitos entre índios e agricultores da região do Extremo Sul da Bahia, com a participação de ONG's na articulação e organização das invasões, como CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e ANAI - BA, entre outras, conforme denúncia dos Sindicatos Rurais do Extremo Sul da Bahia e do Presidente da Federação de Agricultura do Estado da Bahia - FAEB.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a arrecadação do Imposto sobre os Produtos Industrializados - IPI, relativo às contribuições sociais - PIS/COFINS e o montante destinado ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia informações sobre a construção do Gasoduto que liga o Campo de Manati à cidade de Salvador.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os Arts. 90, inciso V e 103, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para oitiva dos representantes da cadeia produtiva do fumo no sentido conceder a oportunidade de se manifestarem acerca do impacto para o setor do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) N° 602, de 2004, que aprova o texto da Convenção-Quadro sobre o controle do uso do Tabaco, assinado pelo Brasil em 16 de junho de 2003, que tramita nesta Comissão, e cujo Relator é o nobre Senador Fernando Bezerra. São as seguintes entidades que por meio de seus representantes desejam manifestar-se: FETAG, FARSUL, FETAESC, FAESC, FETAEP e FAEP.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural. (VOLUME II)
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para estender o sistema de segurança dos estabelecimentos financeiros aos caixas eletrônicos.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor total de até US$ 35,000,000.00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui novo parágrafo ao artigo 62 da Constituição Federal para prever que lei complementar fixe os pressupostos de urgência para medidas provisórias.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 29/03/2004
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