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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
Encontradas 45 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Introduz modificações na Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para obrigar as emissoras oficiais de televisão a veicular imagens de pessoas desaparecidas.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 15/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transferência de responsabilidade pela Rede de Hidrometeorologia Nacional da Agência Nacional de Águas (ANA) para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 22/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui medidas de estímulo e apoio à reestruturação fiscal dos Estados, mediante a não inclusão, para o cálculo da Receita Líquida Real, dos valores, repassados pela União, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, referentes à cobrança da Cide sobre a importação e comercialização de combustíveis.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 41 da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, para prever a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 12/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a autonomia operacional do Banco Central do Brasil, institui lei de metas para as políticas monetária e cambial, redefine as competências do Conselho Monetário Nacional, altera a legislação referente ao mercado financeiro, especialmente a Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 6º e 49 da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, e dá outras providências. (Dispõe sobre a política energética nacional).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 03/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 13 e 14 da Lei nº 10438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. (Estabelece critérios na aplicação de recursos para universalização dos serviços públicos de energia elétrica).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre as prioridades na disponibilização de medicamentos.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, na forma do § 5º do art. 198 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 07/03/2006
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