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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A ALINEA 'E' DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 1996.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 12/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso I do § 2º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, que trata da retirada das proposições.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 300 do Regimento Interno, com o objetivo de dar nova disciplina à votação de projetos de decreto legislativo para a outorga ou renovação de autorização para exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO)
- Data:
- 08/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 25 a 29 de abril do corrente ano, para participar do Seminário do Seguimento da Estação GLIN - Mercosul, na cidade de Montividéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, NO PERIODO DE 12 A 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PDC/)
- Data:
- 06/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (S/Partido/)
- Data:
- 10/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS, CRIADO EM 1967.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 27/03/1991
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