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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende as normas especiais para aposentadoria dos professores previstas na Constituição Federal para as regras de transição estabelecidas pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a movimentação de recursos do Fundo para fins de pagamento de saldo devedor de financiamento concedido no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 28/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a Comissão Senado do Futuro (CSF) avalie políticas públicas que incentivem a melhoria da infraestrutura e a inovação logística para o transporte e exportação da produção agrícola no Brasil.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a Comissão Senado do Futuro (CSF) avalie políticas públicas que incentivem o uso de tecnologias de informação, aeroespaciais e de tratamento de imagem com vistas a melhoria da competitividade e da produtividade da produção agrícola no Brasil.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 11/2016 – CMA, a inclusão do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater e instruir o Projeto de Lei nº 541, de 2015, que altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos. O nome indicado como debatedor, além dos citados no requerimento é o seguinte: Nelson Antônio Paim – Presidente do Sindag – Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de diligências nos Municípios de Vilhena, em Rondônia, e de Colniza, em Mato Grosso, para tratar de questões atreladas à BR 174.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, preferência para votação do Substitutivo, apresentado como conclusão do Parecer do relator sobre as Emendas de Plenário, ao PLS nº 131, de 2015.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 24 e 26 de abril de 2016, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, da "XXXVII Sesión Ordinaria", a realizar-se no dia 25 de abril de 2016, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido, que se ausentará do País entre os dias 23 e 26 de abril de 2016.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 29/03/2016
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