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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
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- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja designado dia e hora desimpedido dessa Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para realização de audiência pública com o objetivo de discutir o uso e o consumo de agrotóxicos no Brasil.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, lI, combinado com o art. 93, lI, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a discutir a situação dos pequenos e médios produtores de biodiesel no País, com a presença dos seguintes convidados:Sr. Ricardo Dornelles, representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Rodrigo Rodrigues, representante da Casa Civil da Presidência da República; Sr. Marco Antonio Viana Leite, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Haroldo Borges Rodriques Lima e Sr. Allan Kardec Duailibe, diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Geraldo Martins, representante da FERTIBOM LTDA; Sr. Rodrigo Prosdócimo P. Guerra, representante da Bio Óleo Ltda.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento ao Requerimento nº 24, de 2011-CRA, de autoria do Senador Blairo Maggi e do Senador Jayme Campos, da participação do Senhor Adilton Domingos Sachetti, Diretor da Cooperativa de Biocombustível – Cooperbio, localizada no Distrito Industrial de Cuiabá/MT.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no Regimento do Senado Federal, art. 90, II, requeiro a realização de audiência pública nesta Comissão com a participação dos Srs. Emanoel Pinheiro, Deputado Estadual/MT, Heitor Reyes, Presidente da Ong Associação das Famílias Vítimas da Violência ¿ A.F.V.V. e Dr. Paulo Prado, Representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de debater questões sobre a legalização, pelo Governo Boliviano, de carros sem procedência e muitos desses, produtos de ilícitos penais praticados em países da América do Sul, especialmente o Brasil, juntamente com representantes dos Ministérios da Justiça e de Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no Regimento do Senado Federal, art. 90, II, requeiro a realização de audiência pública nesta Comissão com a participação do Sr. Joanisval Brito Gonçalves, Consultor Legislativo do Senado do Núcleo de Relações Internacionais e Defesa Nacional, com o objetivo de debater questões sobre o PLC nº 41, de 2010, que ¿Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências¿.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no Regimento do Senado Federal, requeiro o aditamento ao Requerimento nº 44 de 2011, de minha autoria, com a participação dos Senhores: Marcelo Rafael Rech ¿ Jornalista, editor do site InfoRel; Thiago de Aragão ¿ Sociólogo, da Arko Advice; Denílson Feitoza Pacheco ¿ Procurador de Justiça no MPMG; Gilda Pereira de Carvalho ¿ Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos do rio das Mortes, Araguaia e Tocantins exc lusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (S/Partido/MT)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos dos rios Jurema, Teles Pires e Tapajós exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (S/Partido/MT)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6305, de 15 de dezembro de 1975, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (S/Partido/MT)
- Data:
- 09/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a circulação de veículos com peso e dimensões especiais.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (S/Partido/MT)
- Data:
- 31/08/1999
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