Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular a duração dos benefícios fiscais concedidos às Áreas de Livre Comércio (ALC) e à Amazônia Ocidental ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inc. VII-A ao art. 84 da Constituição Federal, para atribuir ao Presidente da República a competência privativa de execução da decisão judicial em processo de extradição.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 159 e 165 da Constituição Federal para estabelecer a compensação pela União da concessão de benefícios fiscais que incidam sobre a base de cálculo das receitas dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito federal e do Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 104, inc. I e II, da Constituição Federal, garantindo que as vagas de juízes do Tribunal de Justiça e desembargadores do Tribunal Regional Federal sejam oriundas da magistratura de carreira e as vagas destinadas ao Ministério Público sejam alternadas entre candidatos originários do Ministério Público Federal, incluindo o do Distrito Federal e Territórios, e o dos Estados.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento de Olacyr Francisco de Moraes, ocorrido no dia 16 de junho de 2015.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 20 de outubro de 2013, do Deputado Federal, produtor rural e técnico em agropecuária, Homero Pereira, e apresentação de condolências à família e a diversas organizações de que participou.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, em Belo Horizonte-MG, no dia 28 de junho de 2012, conforme plano de trabalho aprovado em 5 de abril de 2011.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença par ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, em Manaus - AM, nos dias 1 e 2 de julho de 2012, conforme Plano de Trabalho da Subcomissão aprovado em 5 de abril de 2011.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 14/06/2012
Fazer nova pesquisa ›