Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi

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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
Parlamentar
Blairo Maggi
Matéria:
R.S 16/2013
Ementa:
Apresentam, nos termos dos arts. 254 e 372 do Regimento Interno do Senado Federal, recurso para apreciação pelo Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2012, rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
11/10/2013
Matéria:
RRE 47/2011
Ementa:
Com fundamento no Regimento do Senado Federal, requeiro o aditamento ao Requerimento nº 44 de 2011, de minha autoria, com a participação dos Senhores: Marcelo Rafael Rech ¿ Jornalista, editor do site InfoRel; Thiago de Aragão ¿ Sociólogo, da Arko Advice; Denílson Feitoza Pacheco ¿ Procurador de Justiça no MPMG; Gilda Pereira de Carvalho ¿ Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
22/09/2011
Matéria:
RRE 44/2011
Ementa:
Com fundamento no Regimento do Senado Federal, art. 90, II, requeiro a realização de audiência pública nesta Comissão com a participação do Sr. Joanisval Brito Gonçalves, Consultor Legislativo do Senado do Núcleo de Relações Internacionais e Defesa Nacional, com o objetivo de debater questões sobre o PLC nº 41, de 2010, que ¿Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências¿.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
01/09/2011
Matéria:
RRE 42/2011
Ementa:
Com fundamento no Regimento do Senado Federal, art. 90, II, requeiro a realização de audiência pública nesta Comissão com a participação dos Srs. Emanoel Pinheiro, Deputado Estadual/MT, Heitor Reyes, Presidente da Ong Associação das Famílias Vítimas da Violência ¿ A.F.V.V. e Dr. Paulo Prado, Representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de debater questões sobre a legalização, pelo Governo Boliviano, de carros sem procedência e muitos desses, produtos de ilícitos penais praticados em países da América do Sul, especialmente o Brasil, juntamente com representantes dos Ministérios da Justiça e de Relações Exteriores.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
25/08/2011
Matéria:
RRA 73/2015
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 68/2015-CRA, a inclusão dos nomes dos Senhores Luiz Carlos Meister - Fazenda Kamayura, Açorizal/MT; e Arno Schneider - Fazenda Ana Sophia, Santo Antônio do Leverger/MT, para participarem da Audiência Pública que discutirá a pecuária no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
27/10/2015
Matéria:
RRA 68/2015
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II; 93, inciso II e 104-B, incisos IV e XIV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para discutir a pecuária no Estado do Mato Grosso, com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ JOÃO BERNARDES – Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso – ACRIMAT; MÁRIO ROBERTO CANDIA DE FIGUEIREDO – Conselheiro Fiscal da Associação dos Criadores de Mato Grosso – ACRIMAT; LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOS – Fazenda Shalom e Agropecuária Liliana Ltda., Alta Floresta/MT.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
01/10/2015
Matéria:
RRA 18/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e artigo 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta, no âmbito das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater sobre o tema “Florestas Plantadas” e a união das entidades que representam o setor, constituindo a Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ. Para tanto, solicitam sejam convidadas as seguintes autoridades: Presidente do Conselho Deliberativo da IBÁ – Sr. Carlos A. Lira Aguiar; Presidente Executiva da IBÁ – Sra. Elizabeth de Carvalhaes; Presidente da Câmara Setorial de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Sr. Luiz Calvo Ramires Junior.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
Data:
08/04/2015
Matéria:
RRA 4/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para conhecer e divulgar as atividades realizadas pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e os seus impactos na agricultura e pecuária brasileira. Para tanto, convida o Presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, Diretores e responsáveis pelas unidades descentralizadas da Empresa.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PR/MT) e outros.
Data:
05/03/2015
Matéria:
RRA 3/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2°, lI, da Constituição Federal e do art.93 , lI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no Plenário desta Comissão, com o objetivo de debater sobre o Movimento Nacional dos Caminhoneiros e seu impacto no setor produtivo, em especial sobre o agronegócio brasileiro, convidando o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Sr. João Martins da Silva Júnior e o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Sr. Márcio Lopes de Freitas e representantes do Movimento dos Caminhoneiros.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
RRA 12/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater possíveis impactos sócio-econômicos da ferrugem asiática sobre a cultura da soja brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Ana Maria Vekic - Gerente-Geral de toxicologia da Anvisa; Marcio Rosa Rodrigues de Freitas - Coordenador-Geral de avaliação e controle de substancia químicas do Ibama; Luiz Eduardo Pacifi RangeI - Coordenador-Geral de registros de agrotóxicos e afins do MAPA; Glauber Silveira - Presidente da Aprosoja Brasil; Rui Prado - Presidente da Comissão Nacional de grãos, cereais fibras e oleaginosas da CNA; Eduardo Daher - Diretor Executivo da ANDEF.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
11/04/2013

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