Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi

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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
Parlamentar
Blairo Maggi
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
07/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para discutir as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no Código Florestal, bem como os possíveis vetos por parte da Presidência da República, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Isabela Teixeira, Ministra de Estado do Meio Arnbiente - MMA; Sr. Mendes Ribeiro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Luis Carlos Silva - Procurador-Geral da Fazenda Nacional; Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
03/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de discutir biotecnologia e pagamento de royalties, com a presença dos convidados que relaciona.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
12/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, visando analisar e debater a situação do escoamento da produção agropecuária das safras de 2011 e 2012 da Região Norte, através da BR 364, rota de transporte de produtos para o Porto do Rio Madeira, tendo em vista a precária situação desta rodovia federal, agravada com o transporte pesado de materiais para a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, com a presença do Diretor Geral do DNIT General Jorge Ernesto Pinto Fraxe.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
08/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento ao Requerimento nº 24, de 2011-CRA, de autoria do Senador Blairo Maggi e do Senador Jayme Campos, da participação do Senhor Adilton Domingos Sachetti, Diretor da Cooperativa de Biocombustível – Cooperbio, localizada no Distrito Industrial de Cuiabá/MT.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
14/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, lI, combinado com o art. 93, lI, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a discutir a situação dos pequenos e médios produtores de biodiesel no País, com a presença dos seguintes convidados:Sr. Ricardo Dornelles, representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Rodrigo Rodrigues, representante da Casa Civil da Presidência da República; Sr. Marco Antonio Viana Leite, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Haroldo Borges Rodriques Lima e Sr. Allan Kardec Duailibe, diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Geraldo Martins, representante da FERTIBOM LTDA; Sr. Rodrigo Prosdócimo P. Guerra, representante da Bio Óleo Ltda.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
Data:
02/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja designado dia e hora desimpedido dessa Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para realização de audiência pública com o objetivo de discutir o uso e o consumo de agrotóxicos no Brasil.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
14/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Comunicações, André Figueiredo, informações sobre a decisão cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que impede temporariamente as operadoras de internet fixa de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia prevista.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
26/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
19/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2016, prorrogação da licença dos trabalhos da Casa.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
12/04/2016

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