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Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
- Parlamentar
- Paulo Octávio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 53 do Regimento Comum, a realização de Sessão Solene, no dia 19 de abril de 2006, para homenagear a cidade de Brasília, pela passagem do seu 46º (quadragésimo-sexto) aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado a Hora do Expediente do dia 31 de janeiro de 2006 seja dedicado para homenagem ao Presidente Juscelino Kubitschek, pela passagem dos 50 anos de posse como Presidente do Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 18/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna, composta de quatro membros titulares para, no prazo de 120 dias, organizar as homenagens pela passagem dos 50 anos da posse de Juscelino Kubitschek, como Presidente da República Federativa do Brasil, comemorando no dia 31 de janeiro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para visitar o Chile, com a finalidade de identificar a melhor forma de institucionalizar o intercâmbio e a cooperação na área do Turismo, entre o Brasil e aquele País, comunica ainda nos termos do art. 39, l, do Regimento Interno, que estará ausente do País no periodo de 28 de julho a 4 de agosto de 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 27/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente do dia 29 de setembro de 2006, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 16/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 29/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos de dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 468, de 8 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Vincula recursos para a Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 31/03/2005
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