Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Paulo Octávio
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - PACE.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
08/05/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
15/06/2004
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao artigo da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, determinando que as entidades nacionais de administração do desporto sejam sediadas no Distrito Federal.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
16/05/2003
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Nacional de Habitação Popular e altera o artigo 68 da Lei nº 8981, de 20 de janeiro de 1995, extinguindo a isenção do imposto de renda sobre rendimentos dos depósitos de poupança.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
26/06/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 61 da Lei nº 8245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, com vistas a facilitar a retomada do imóvel pelo locador, nos casos que especifica.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
26/06/2003
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 10194, de 14 de fevereiro de 2001 (Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor possibilitando a sua atuação, também, na concessão de crédito para fins habitacionais).
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
26/06/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 50 e 52 da Lei nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento urbano e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
02/07/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé, altera a Lei nº 9636, de 15 de maio de 1998 e a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
22/07/2003
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a inserção de mensagens alusivas aos danos decorrentes do consumo de drogas nas páginas da Internet.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
27/08/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 4º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FCO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
27/08/2003

Fazer nova pesquisa ›