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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação as operações interestaduais com energia elétrica, bem como dividir em partes iguais a apropriação da receita gerada por essas operações entre os Estados de origem e de destino.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLS 26/2014-Complementar
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLC 30/2014.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 28/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de visita técnica ao Porto de Singapura, em Singapura, na Ásia.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 13 de dezembro próximo, destinada a homenagear o dia do Engenheiro e o 86º Aniversário do Sistema CONFEA/CREA.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLP nº 133/2020.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 1º da MPV nº 907/2019.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 28/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 57 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 34/2017 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que aprovou a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara 30, de 2007, que “Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo) ”, requeiro a inclusão do nome do Senhor João Batista Fernandes de Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Ofíciais de Justiça do Brasil (FENOJUS), como palestrando convidado.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/10/2017
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