Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

Matéria:: REQ 79/2019 - CE
Ementa:: Requer a realização de uma diligência na forma de audiência pública para discutir e debater a retomada das obras no Hospital Universitário Júlio Muller.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 05/08/2019

Matéria:: PEC 122/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 122/2019
Ementa:: Altera o art. 198 da Constituição Federal e os arts. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para elevar para dezoito por cento da receita corrente líquida da União o montante mínimo a ser por ela aplicado anualmente em ações e serviços públicos de saúde, bem como para excluir esses recursos dos limites estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal.
Autor:: Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 17/07/2019

Matéria:: REQ 59/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de uma diligência na forma de audiência pública, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a Câmara Municipal de São Felix do Araguaia (MT) e a Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), para discutir e debater o desenvolvimento regional e a infraestrutura no Estado de Mato Grosso.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 17/09/2019

Matéria:: PL 6404/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 6404/2019
Ementa:: Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 11/12/2019

Matéria:: REQ 73/2019 - CI
Ementa:: Requer aditamento ao REQ 71/2019-CI, para que seja incluído no requerimento a realização de uma segunda audiência pública.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 24/10/2019

Matéria:: REQ 61/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3224/2019, que revoga o §1º do art. 3º da Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 10/10/2019

Matéria:: RQS 1207/2020
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020.
Autor:: Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 30/06/2020

Matéria:: RQS 113/2019
Ementa:: Urgência para o PLS 514/2015
Autor:: Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 12/03/2019

Matéria:: RQS 1073/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 396/2017-Complementar.
Autor:: Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 12/12/2017

Matéria:: RQS 625/2018
Ementa:: Requer calendário especial para a PEC 31/2017
Autor:: Senador Elber Batalha (PSB/SE), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:: 06/12/2017

Atividade Legislativa