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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
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- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senador José Benedito Canellas, ocorrido em 1º janeiro de 2016.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 03/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado VOTO DE LOUVOR à Cidade de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, pela celebração do seu 117º aniversário de emancipação política, que transcorre neste 26 de agosto de 2016.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no inciso XIII, do art. 90, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo efetue Diligências nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014: Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Manaus, Cuiabá, Curitiba, Natal, Porto Alegre e São Paulo, com a finalidade de avaliar o legado da referida Copa do Mundo de Futebol e quais as perspectivas de sua incorporação dentro do contexto cotidiano das cidades-sede.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arts. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito dessa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo de Subcomissão Temporária para avaliar, nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014: Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Manaus, Cuiabá, Curitiba, Natal, Porto Alegre e São Paulo, o legado da referida Copa do Mundo de Futebol e quais as perspectivas de sua incorporação dentro do contexto cotidiano das cidades-sede.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para participar de audiência pública no município de Guarantã do Norte/MT, no dia 31 de março de 2016, que discutirá sobre a concessão da BR 163 no trecho entre Sinop a Miritituba no Pará.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as iniciativas da EMBRAPA adotadas no sentido de desenvolver tecnologias de combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor dos vírus da Dengue, Zika e Chicungunya, com a participação das seguintes entidades: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Instituto Agronômico de Campinas (IAC); Instituto Agronômico do Paraná (IAPA); e Universidade de Brasília (UNB).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 04/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, e nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos ao Tribunal de Contas da União a prestação das seguintes informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR):
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para tratar da medição e demarcação de lotes distribuídos para fins de reforma agrária e para ampliar a gratuidade da alienação desses imóveis cujas áreas não ultrapassem dois módulos fiscais.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com o Estado ou o ex-Território do Amapá ou o de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
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