Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 7 matérias do tipo INS - Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere a Sua Excelência o Ministro de Estado da Saúde que adote uma campanha socioeducativa e de conscientização de combate à violência relacionada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais providências para garantir a aplicação da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, que adote uma campanha educativa de esclarecimento sobre os atos que configuram violência obstétrica e demais providências para garantir a aplicação da Lei do Acompanhante.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a inclusão de obras no contrato de concessão da BR-163/MT, firmado com a Concessionária Rota do Oeste.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Infraestrutura, que, nos termos da Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, delegue ao Estado de Mato Grosso, a administração e a exploração de trecho da rodovia federal BR-163 entre a fronteira com Mato Grosso do Sul e Sinop/MT.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Presidente da República que apresente projeto de lei criando a carreira de Auditor Federal do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de providências com a finalidade de que instituição financeira controlada pela União destine o valor de doações recebidas em espécie, a serem apropriadas em conta específica denominada Fundo Pantanal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Senhor Diretor Geral Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, que considere criar, unidade regional no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/08/2020
Fazer nova pesquisa ›