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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 19 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, e nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos ao Tribunal de Contas da União a prestação das seguintes informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR):
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, em Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, no dia 12 de junho do corrente ano, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com participação da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 221, de 1988, do Deputado Germano Rigotto, que “Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar n.º 87 de 1996 e insere o parágrafo 7º ao artigo 20 e o paragrafo 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar” (Altera a Lei Kandir), e apensados, com o intuito de debater a mudança na legislação para a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 29/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.Para tanto convidamos: O Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, Sr. André Horta Melo; Os Secretários Estaduais da Fazenda do Mato Grosso do Sul, Sr. Márcio Campos Monteiro; de Goiás, Sra. Ana Carla Abrão Costa; de Santa Catarina, Sr. Antônio Marcos Gavazzoni; do Pará, Sr. Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, de Minas Gerais, Sr. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva; e da Bahia, Sr. Manoel Vitório da Silva Filho; Um representante do Ministério da Fazenda;
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), seminário, em Cuiabá – MT, no dia 7 de agosto de 2017, para debater sobre o “ O Futuro da Logística de Mato Grosso: perspectivas e cenários”
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Lei do Senado 186, de 2014, que dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Para tanto convidamos: Representante do Instituto Brasileiro Jogo Legal; Representante do Ministério Público Federal; Representante do Programa Ambulatorial do Jogo do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo; Ciro Batelli, empresário e ex-vice-presidente do Caesars Palace, em Las Vegas.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública para debater a implementação no país dos contratos de integração nas atividades agrossilvipastoris, com enfoque na situação das famílias beneficiárias dos assentamentos da reforma agrária
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RDR 40/2015, que seja estendido o convite para participação da Audiência Pública que tratará do Plano Nacional de Fronteiras ao: • Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; • Coordenador do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) do Estado do Mato Grosso;
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a indicação desses que subscrevem para representar a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na realização de seminário na cidade de Nobres, no estado de Mato Grosso, para debater, junto com as entidades responsáveis, a exploração do turismo na região. Participarão do seminário os seguintes convidados: • Representante do Ministério do Turismo • Prefeito Sebastião Gilmar Luís da Silva – Nobres/MT • Secretário Adjunto de Turismo do Estado de Mato Grosso - Luis Carlos Oliveira Nigro • Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA - Maria Lúcia de Oliveira Falcón • Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA - Marilene Ramos
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 16/12/2015
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