Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

Encontradas 116 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 45/2023 - CI
Ementa:: Requer inclusão de representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF como convidado da Audiência Pública a ser realizada (REQ 30/2023) em conjunto com a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 25/05/2023

Matéria:: REQ 359/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 05/07/2023 a 02/11/2023.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 05/07/2023

Matéria:: REQ 88/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento excessivo de tarifas aéreas.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: REQ 135/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel social, econômico, cultural, de inovação tecnológica e produção de conhecimento das supernovas universidades federais no interior do País, bem como a estruturação administrativa, provimento de cargos e necessidades de financiamento dessas instituições de ensino superior.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 24/11/2023

Matéria:: REQ 670/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar atividade política no Estado do Mato Grosso.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 24/11/2023

Matéria:: REQ 93/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar a 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias 2023, realizada pela Confederação Nacional dos Transportes. Convidados: Renan Filho, Ministro dos Transportes; Vander Costa, Presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT); Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); João Martins da Silva Júnior, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Francisco Pelúcio, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística).
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 29/11/2023

Matéria:: REQ 16/2024 - CI
Ementa:: Requer a inclusão da ANATC na audiência pública objeto do REQ 6/2024 - CI, com o obejtivo de instruir o PL 2736/2021.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 19/03/2024

Matéria:: REQ 17/2024 - CMA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir a empresa vencedora do processo licitatório, e demais convidados que apresenta, sobre a concessão dos serviços de apoio à visitação, revitalização e manutenção do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP), que apresente um plano de ação de como investirá os R$ 18 milhões em 5 anos.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 17/04/2024

Matéria:: REQ 20/2024 - CI
Ementa:: Requer que, na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI, com objetivo de instruir o PL 4392/2023, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, seja incluído entre os convidados o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 02/04/2024

Atividade Legislativa