Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
Ementa:
Requer audiência pública para debater o “BR do Mar”, programa que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal que tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 55/2019 - CAE, que requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instruir o PL 888/2019.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
06/06/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3224/2019, que revoga o §1º do art. 3º da Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
10/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 26/2019-CI, seja incluído o seguinte convidado: Leonardo Coelho Ribeiro, Professor de Direito Regulatório da FGV e de Direito de infraestrutura do Ibmec.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de uma diligência na forma de audiência pública, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a Câmara Municipal de São Felix do Araguaia (MT) e a Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), para discutir e debater o desenvolvimento regional e a infraestrutura no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instruir o PL 888/2019.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
21/05/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, aditar o Requerimento nº 46/2019 - CAE, para inclusão de convidados na audiência pública conjunta desta comissão com a Comissão de Infraestrutura, com o objetivo de discutir o modelo de transporte ferroviário.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
21/05/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência na forma de audiência pública, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e a Câmara Municipal de Cuiabá, para debater sobre o Contorno Viário Norte e travessia urbana de Cuiabá.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implantação das novas Universidades, que foram criadas no ano de 2018. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério da Educação; 2. Representantes das Novas Universidades: Universidade Federal de Rondonópolis; Universidade Federal de Catalão; Universidade Federal de Jatai; Universidade Federal do Delta do Parnaíba; Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
14/05/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de uma diligência na forma de audiência pública, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para discutir a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
09/07/2019

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