Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

Encontradas 116 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 20/2021 - CI
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária.
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 22/09/2021

Matéria:: REQ 17/2021 - CI
Ementa:: Requer, em aditamento ao REQ 14/2021, a inclusão de novos convidados para a audiência pública.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 14/09/2021

Matéria:: REQ 15/2021 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Mato Grosso, com o objetivo de fazer uma visita ao Complexo Intermodal de Rondonópolis – Mato Grosso, a fim de verificarmos in loco a complexidade das ferrovias na oportunidade em que estamos discutindo o Projeto de Lei do Senado 261/2018, que dispõe sobre o Marco Regulatório Ferroviário.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 06/08/2021

Matéria:: REQ 14/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a inserção de biodiesel no diesel.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 06/08/2021

Matéria:: REQ 8/2021 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2021 - CAE, seja incluído o tema sobre fechamento da principal indústria de fertilizantes nitrogenados que é responsável pela produção de toda a ureia pecuária produzida no país e o fechamento da indústria, para a produção do gás essencial no tratamento de pacientes em estágio grave da Covid-19. Propõe, ainda, a inclusão de representante da Petrobrás.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 29/03/2021

Matéria:: REQ 2/2021 - CMABIOPANT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da CF/88 e art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de um ciclo de 4 (quatro) audiências públicas, inicialmente, até o final da Sessão Legislativa, para debater o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 27/10/2021

Matéria:: REQ 1/2021 - CMABIOPANT
Ementa:: Requer, nos termos do Artigo 90, IX, XI e XII do RISF, que a Subcomissão do Pantanal acompanhe a “Conferência sobre Estatuto do Pantanal (Projeto de Lei nº 5.482/2020)”, a realizar-se no período de 10 a 12 de novembro de 2021, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na Cidade de Cuiabá – MT, além de enviar um dos Consultores Legislativos que participaram dos trabalhos da CT – PANTANAL, ao evento em tela, para colher subsídios para este colegiado.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 26/10/2021

Matéria:: REQ 261/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença para representar o Senado Federal na Visita Técnica em Santos.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 02/12/2020

Atividade Legislativa